Fala pessoal, tudo bom com vocês? Hoje vamos falar um pouco da situação das empregadas gestantes e como proceder diante de dispensa sem justa causa!
A mulher, durante a sua gestação, não pode ser dispensada sem justa, haja vista possuir estabilidade provisória, mas o que é isso? A estabilidade provisória, como o nome já diz, garante um período estável em seu trabalho contra dispensa sem justa causa, mas cuidado!! A gestante se cometer algum ato infracional poderá ser dispensada por justa causa.
O período de estabilidade da gestante se inicia com a gravidez e termina em 05 meses após o parto, portanto, durante esse período ela não pode ser dispensada sem justa causa! E se for? Deverá ingressar na justiça para requerer o retorno ao trabalho ou indenização respectiva pelo período de estabilidade e mais as verbas trabalhistas que tenha direito! Muito boa essa estabilidade hein? Se você está nessa situação ou conhece alguém que esteja entre em contato conosco e tira suas dúvidas! Grande abraço e até a próxima.
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